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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:21

Tributo ao ativista e abolicionista contemporâneo, Dr. Wllian Johnes - Presidente da Ordem dos Bacharéis do Brasil- OBB

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:50

Câmara dos Deputados aprova projeto que transforma cargos do STJ

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2025 - 11:15

MPF cobra explicações da Meta sobre regras de moderação

MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 13:02

OAB SP reage e prepara medidas para auxiliar advocacia em mudança do sistema do TJSP

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:17

Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil

Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:59

Advogado, já incluiu a cessão de créditos judiciais no planejamento de 2024?

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 16:01

Dificuldade em rastrear criptomoedas atrapalha o combate a organizações criminosas

A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:39

Apesar da boa intenção, PL que visa estabelecer piso de 30% do salário-mínimo como pensão alimentícia pode assombrar mães que moram com os filhos

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:11

Deputado propõe medida que pode desempregar cerca de 500 mil trabalhadores

Para Juiz do Trabalho, dispensar frentistas sem criar nenhum tipo de absorção é optar pela pior face do avanço tecnológico.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:24

TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:05

Com a previdência complementar a aposentadoria que recebo hoje pode ser reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.
Blog Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:22

Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 16:54

Instrutor de línguas sem graduação não pode ser enquadrado como professor

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:20

Ação de investigação de paternidade c/c retificação de registro de nascimento

Recurso Especial.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 12:32

OAB tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de consumidor

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:48

Conselho Federal da OAB vai questionar multa que recebeu do Cade por tabelar honorários

Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:57

Dias Toffoli suspende decisão que retirou blog do ar sob pena de prisão de jornalista

A decisão se deu na Reclamação (RCL) 26841.
Array Publicado em 2017-01-23T18:56:12+00:00

Trabalhador arremessado por explosão de bomba em pedreira será indenizado por danos morais

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 6841 até 6860 de um total de 37686

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Serão transformados 104 cargos vagos de técnico judiciário em 63 cargos de analista judiciário; texto vai ao Senado

MPF questiona a Meta sobre novas regras de moderação de conteúdo. Mudanças podem impactar combate à desinformação e decisões do STF no Brasil

Presidente da Ordem paulista ressalta que advocacia precisa ser ouvida durante transição

Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

A polícia pode saber que uma pessoa tem bitcoin, mas sem acesso a ele qualquer tipo de investigação é dificultada.

Prática comum em acordos de divórcio, o percentual mínimo de 30% do salário-mínimo para pagamento de pensão alimentícia pode virar lei.

Para Juiz do Trabalho, dispensar frentistas sem criar nenhum tipo de absorção é optar pela pior face do avanço tecnológico.

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.

Segundo juiz, como a autora não possuía formação em Letras ou Pedagogia, não detinha a habilidade legal para exercer a função de professora de alemão.

Recurso Especial.

A decisão foi unânime.

Para o colegiado da OAB, o trabalho da advocacia é indispensável à Justiça e não pode ser colocado como uma atividade comercial comum.

A decisão se deu na Reclamação (RCL) 26841.

A decisão foi unânime.

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